quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Calendário Ecológico norteia ações do Comitê Araranguá para 2013

18/10

As ações que serão realizadas pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá foram norteadas esta semana, 17, em reunião na sede do Cetrar/Epagri pela comissão consultiva, a fim de programar e fortalecer as ações que constarão no Calendário de Atividades 2013.

Hoje existem 16 Comitês formados no Estado, mas o de Araranguá, com 11 anos de trabalho e composto por representantes do poder público, usuários das águas e organizações da sociedade com ações na área de recursos hídricos, é um dos mais adiantados, executando o Plano de Recursos Hídricos da Bacia.

Na oportunidade, os membros fizeram um levantamento baseado no Calendário Ecológico, elencando as principais datas para serem trabalhadas no próximo ano, com o intuito de divulgar e conscientizar a população da Bacia. Um levantamento orçamentário foi discutido e aprovado, o qual será enviado a SDS para captação de recursos, a fim de possibilitar que o planejamento se torne realidade e alcance seu objetivo.

“Nossa meta em 2013 é continuar debatendo as questões relacionadas à bacia; articular e intensificar a atuação das entidades e arbitrar os conflitos relacionados a recursos hídricos“, reforça o Presidente do Comitê, Antônio Sérgio Soares.

i5 Comunicação Ímpar
Assessoria de Imprensa Comitê Araranguá


Membros da Comissão Consultiva já trabalham nas ações de 2013

15/10/2012

Membros da comissão consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá reúnem-se nesta quarta-feira, 17 de outubro, às 14 horas na sede do CETRAR/EPAGRI, quando será apresentada a avaliação do Fórum Estadual dos Comitês realizado em Campos Novos, no início do mês, com a presença dos 16 comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.

Ainda em pauta, apresentação dos projetos de implementação e fortalecimento do Comitê e planejamento do Calendário dos eventos de 2013, baseado no Calendário Ecológico.

i5 Comunicação Ímpar
Assessoria de Imprensa Comitê Araranguá

Comitê recebe carro do Programa SC Rural

09/10/2012

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá foi contemplado com um veículo. O pedido era aguardado com ansiedade, a fim de dar agilidade aos trabalhos externos. A entrega aconteceu na última semana, 04 de outubro, no Centro Administrativo do Governo do Estado/Florianópolis, quando o Presidente do Comitê, Antônio Sérgio Soares participou da cerimônia de entrega, presidida pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Bornhausen.

Na oportunidade, foram entregues 16 carros para os Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina, veículos adquiridos pelo programa SC Rural, Ação Gestão de Recursos Hídricos, Subação Fortalecimento dos Comitês de Bacia, executado pela SDS, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).

A cerimônia foi acompanhada ainda pelos presidentes e membros dos comitês, representantes das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) e técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS.

i5 Comunicação Ímpar
Assessoria de Imprensa Comitê Araranguá


AGUAR – Uma associação para proteger nossa bacia

09/10/2012

Na primeira semana de outubro foi oficializada a entrega da documentação necessária para criação da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá – AGUAR, que dará auxílio às atividades do Comitê por intermédio do suporte jurídico.

A Associação é constituída pelos próprios representantes das entidades do comitê, conforme está instituído no artigo 6°, afirmando que são considerados sócios todos aqueles que não tenham impedimentos legais, que forem admitidos pela diretoria da Associação, conforme explica a Engenheira Ambiental, Michele Pereira da Silva, Consultora do Comitê Araranguá.

i5 Comunicação Ímpar
Assessoria de Imprensa Comitê Araranguá

Fórum Catarinense reúne Comitês de Bacias Hidrográficas

08/10/2012

Campos Novos recebeu no início de outubro, 01 a 03, representantes dos 16 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado para o Fórum Catarinense.

O Comitê Araranguá esteve presente, representado pela Engenheira Ambiental e Consultora, Michele Pereira da Silva e pela Assessora Administrativa, Eduarda Spolti.

A reativação do Fórum visa auxiliar na resolução de conflitos, bem como facilitar a troca de experiências entre os Comitês, visto que cada um encontra-se em uma fase diferente de estruturação.

Na oportunidade foi feita a avaliação das atividades do primeiro ano de trabalho dos Consultores do SC Rural, com a equipe técnica da DRHI.

“Ainda em pauta, debatemos situações enfrentadas em todas as regiões, sobretudo quanto à tramitação de projetos afins.

Foi um momento válido para fortalecer as atividades desenvolvidas e ampliar a lista de opções de trabalho, aumentando nossa rede de relacionamentos e, consequentemente, estreitando o elo entre nós”, ressaltou Michele.

i5 Comunicação Ímpar
Assessoria de Imprensa Comitê Araranguá



Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá foi criado pelo Decreto Estadual Nº 3.260 de 12/12/2001 em conformidade com a Lei Estadual Nº 9.748/94 e a Lei Federal Nº 9.433/97. O processo de mobilização para constituição do Comitê foi iniciado em 1997 (o primeiro no Estado).
Em 1998 foi realizado um seminário de três dias, onde foi promovido curso de capacitação em recursos hídricos ministrado por Técnicos da UNESC e SDM/CERH.
Durante o ano de 1999 e 2000, foram paralisados todos os trabalhos sobre o pró-comitê do Araranguá. Em seminário do Fórum Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense - FDESC, a formação do Comitê da Bacia do rio Araranguá foi elencada como uma das principais ações para o desenvolvimento sustentável da região, mas somente no final de 2000, iniciaram-se as articulações para a retomada dos trabalhos.
A ONG Sócios da Natureza preocupada com a dramática situação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, promoveu reunião com representantes da AMESC, CASAN, EPAGRI, FATMA, UNESC, com objetivo de motivar a retomada dos trabalhos, no qual resultou a formação do Grupo de Trabalho pró-Comitê do Araranguá.
Foram realizados ao todo dez (10) seminários de mobilização e de capacitação (talvez o maior número no Estado).Diferentemente dos outros pró-Comitês, o Grupo de Trabalho, decidiu não eleger uma coordenação e todos assumiram as suas tarefas de forma responsável, integrada e participativa.
O pró-Comitê do Araranguá participou da histórica criação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias, no Hotel Praia Mole em Florianópolis e de todos os outros encontros: na Assembleia Legislativa na Capital, no Parque Ecológico em Balneário Camboriú e por último na sede da SDM em Florianópolis.
Na programação do Grupo de Trabalho, a implantação oficial do comitê estava prevista para março de 2002. Mas, devido ao surgimento do recurso financeiro – FEHIDRO - aos comitês de bacias, proposto pelo Estado, decidiu-se antecipar o processo de implantação como forma de garantir o recebimento do recurso.
No dia 20 de novembro nas dependências do CETRAR/Araranguá, foram aprovadas em assembleia, quarenta e cinco (45) entidades governamentais e não governamentais para composição do Comitê do Araranguá, conforme o percentual estipulado pela Lei Federal no. 9.433 de 1997: 40% de Usuários da Água = 18 entidades; 40% de Sociedade Civil = 18 entidades e 20% de Órgãos Governamentais = 09 órgãos (foram quatro horas exemplares de aula, de cidadania e democracia).
Em 12 de dezembro, foi publicado nas páginas 12 e 13 do Diário Oficial de Nº 16.804, o Decreto Estadual Nº 3.620 de 11 de dezembro de 2001, instituindo oficialmente o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.