segunda-feira, 29 de julho de 2013

Projetos incentivam fixação das famílias na zona rural

Instituições Familiares do Sul do Estado estão trabalhando no desenvolvimento de Projetos Estruturantes a fim de contribuir para a fixação das famílias na zona rural. Se aprovados, contarão com recursos disponibilizados pelo Programa SC Rural, que vê nesse caminho uma forma de incentivo. O desenvolvimento dos trabalhos foi acompanhado no início do mês por consultores dos Comitês do Rio Araranguá, Urussanga e Tubarão, em encontro na PM Ambiental de Maracajá.

De acordo com a Engenheira Ambiental, Michele Pereira da Silva, o Governo vai se responsabilizar por uma parte do recurso solicitado no projeto e as organizações familiares com a contra partida. "Para solicitar esse recurso é necessário ter uma organização institucional formada por, no mínimo, 10 famílias. As executoras do programa SC Rural auxiliam na elaboração do projeto", enfatiza a Consultora do Comitê Araranguá. Abaixo, três ideias prontas para serem aprovadas e contribuir para que famílias tenham na zona rural seu objetivo de presente e futuro.



Agroindústria de Beneficiamento de Pescados - Um dos projetos foi desenvolvido pela Associação de Piscicultores de Braço do Norte e promete elevar a segurança da renda dos agricultores familiares envolvidos, influenciar como regulador do mercado regional de peixes e disponibilizar ao mercado produtos inspecionados com qualidade superior. A execução do projeto será fiscalizada pelos associados e deverá ter o acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Braço do Norte e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.





Melhoria da Produção de Leite nas Propriedades de Jovens do Município de São Martinho: Elaborado pela Associação de Bovinocultores, o projeto deseja aumentar a produção e produtividade das propriedades leiteiras, em sistemas de produção baseados em pastagens com suplementação, visando a geração de renda e permanência dos jovens no meio rural. São Martinho caracteriza-se pela forte identidade com a produção animal, em especial com a atividade de bovinocultura de leite. São aproximadamente 450 famílias que possuem a atividade nas suas propriedades, sendo que como limitação para a geração de renda temos a baixa disponibilidade de pastagem de boa qualidade ao longo do ano, possibilitando assim baixos rendimentos para a propriedade. Na busca da melhoria desta condição de produção e a permanência dos jovens rurais na propriedade foi proposto pela Epagri junto a um grupo de famílias a implantação do Projeto Produção de Leite a Base de Pasto com Sustentabilidade.



Fortalecimento da Cooperativa de Agricultores Familiares de Criciúma "Nosso Fruto" e de suas unidades associadas: As cooperativas familiares têm por objetivo a organização de agricultores, tendo em vista a produção e a comercialização de produtos da agricultura e agroindústria familiar. A Cooperativa “Nosso Fruto” surgiu com o propósito de viabilizar a comercialização legal de produtos quanto aos aspectos tributários e sanitários. Isso decorre em função da legislação catarinense que não permite a venda de produtos da agroindústria familiar com a nota de produtor rural.

Nesse sentido, o objetivo da Cooperativa é o de viabilizar as unidades dos agricultores associados, sendo que as unidades de produção são descentralizadas, ou seja, nas propriedades dos agricultores, cedidas à Cooperativa por meio de contrato de comodato. Dessa forma a produção e comercialização dos produtos continua sob a responsabilidade de cada família, sendo realizado único registro jurídico da Cooperativa. O agricultor consegue assim, ingressar no mercado, sem perder a sua condição de agricultor familiar e a condição de beneficiário especial.

Programa SC Rural capacita técnicos em todo o Estado

No dia 18 de julho, a Secretaria Executiva Estadual do Programa SC Rural reuniu no Centro de Treinamento da Epagri de Campos Novos, os profissionais prestadores de serviços que atuam em atividades sob a responsabilidade das executoras CIDASC e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

São doze profissionais atuando na certificação fitossanitária de unidades produtivas, inseridas nas atividades de Defesa Sanitária Vegetal da CIDASC e quatorze atuando como consultores na atividade de fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas, em ações que contribuem para a gestão dos recursos hídricos do Estado sob a coordenação da SDS.

"Saímos preparados para contribuir na promoção e execução do programa nas regiões e municípios. Em nosso caso, nos 15 que fazem parte da nossa bacia", conta a engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva - Consultora do Comitê Araranguá, que obteve junto dos demais uma compreensão uniforme e global.

Também participaram do encontro os coordenadores regionais de agricultura da CIDASC, secretários executivos regionais do SC Rural, representantes das instituições executoras e técnicos da secretaria executiva estadual do SC Rural.


Na oportunidade foi apresentado e discutido os objetivos, diretrizes e operacionalização do SC Rural, com as ações e metas de cada executora e mais especificamente, foram apresentados e discutidos pela SDS e CIDASC as justificativas, objetivos e atual situação das atividades sob a responsabilidade dos prestadores de serviços.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

O parlamento das águas

Somos conscientes de que água é a nossa fonte de vida. Mas, será que conhecemos o trabalho realizado para gerenciar o uso da água, preservar suas nascentes, qualidade e, principalmente, sua sustentabilidade?
Em 2010, os Comitês de Bacias do Estado de Santa Catarina conquistaram a elaboração dos Planos de Bacias por meio do Programa SC Rural. Foi criada uma proposta de melhorias para os próximos 20 anos que se tornou lei estadual. No ano de 2013 o Comitê Araranguá trabalha para elaborar o Plano de Bacia e o Plano de Uso para Água.O enquadramento influenciará nos planos diretores, licenciamentos ambientais e na implantação de atividades potencialmente poluidoras.
“A cooperação é essencial no sentido da sustentabilidade do uso e da melhoria da sua qualidade. Dados da Organização das Nações Unidas apontam que em 2025, 4,5 bilhões de pessoas terão o mínimo de água necessário para uma vida digna. Isso significa metade da população mundial. A água é um direito de todos e a responsabilidade de preservá-la também é de todos”, explica a engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, Consultora do Comitê Araranguá.
Uma das intervenções necessárias será a manutenção das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) como banhados, nascentes e encostas de morros. Estas áreas estão sendo degradadas principalmente pela atividade agropecuária e a expansão de edificações comerciais e residenciais. Sem as nascentes, os banhados e as encostas não teremos rios. A quantidade e qualidade da água na bacia, formada por 15 municípios distribuídos entre Amesc e Amrec é considerada boa, mas existem alguns trechos que estão comprometidos e são ameaças futuras, principalmente em épocas de estiagem.
“As fontes de poluição na área rural terão que receber intervenções físicas e trabalhos de educação ambiental. Já nas cidades, o principal problema é a falta de saneamento básico envolvendo a questão do lixo, esgoto, resíduos em geral e a drenagem urbana”, informa o presidente do Comitê Araranguá, Davide Tomazi Tomaz.

cobrança pelo uso de recursos hídricos - Também está sendo estudado e estipulado pelo Comitê Araranguá mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos. Nesse processo, é de extrema importância a participação efetiva das entidades representativas, a fim de que tomem conhecimento desse processo desde sua implantação.
À princípio, um software vai permitir o cadastro de todos que utilizam água. Esse é o primeiro passo para a organização da cobrança que permitirá, em conjunto com o plano de bacia estruturado, a recuperação da qualidade ambiental dos rios e execução dos projetos contemplados nos Planos de Bacia.
"Hoje nós não pagamos pela água que consumimos, o que pagamos para as concessionárias é o tratamento e o transporte da água até nossas residências. Mas o pagamento pelo consumo da água como recurso/bem natural será estipulado em futuramente em assembleias do Comitê Araranguá, realidade que vai acontecer em todo o Estado", lembra Davide.

Legenda: Na última semana, Cesar Seibert da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Sustentável esteve reunido com os membros do Comitê Araranguá onde repassou a importância do engajamento para a concretização do Plano.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

FRIO HISTÓRICO NO SUL – Atenção às recomendações do Comitê Araranguá

Fonte: Epagri/Ciram

Desde quinta-feira, 18, o tempo em SC mudou sofrendo aumento de nuvens e condições de chuva entre a tarde e noite, com temporal e granizo isolado, especialmente no Planalto Sul e Litoral Sul, devido ao avanço de uma frente fria. Nesta sexta-feira o tempo fica mais úmido e nublado com condição de chuva na maioria das regiões. Risco de temporal e granizo isolado na sexta. As temperaturas estarão baixas durante o dia, condição climática que deve perdurar no sábado.

A partir de domingo, 21, a temperatura despenca em SC com a chegada de uma nova e intensa onda de ar polar, com previsão de temperatura negativa nas áreas altas do estado, variando de -10°C a -8°C em Urupema, Urubici, Painel, Bom Jardim da Serra e São Joaquim, e de 0°C a 3°C no Litoral, na segunda e terça-feira, com chance de igualar e até quebrar recorde de temperatura de julho, frio histórico. Há chance de neve no domingo nas áreas altas do Planalto Sul, especialmente entre a tarde e noite.

Atenção para noite de domingo, segunda e terça-feira (21 a 23/07): há condições de geada forte e ampla no estado, com chance de geada negra especialmente nas áreas altas do Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul e Planalto Norte, com risco para agricultura e pecuária. Risco de congelamento na pista em alguns trechos da Serra do Rio do Rastro e Corvo Branco.


Recomendações da Defesa Civil:

Tempestades com descargas elétricas, vento e/ou granizo: permanecer em em local seguro e não transitar em locais abertos, próximo a árvores, placas publicitárias ou objetos que possam ser arremessados.

Se houver granizo é aconselhável que as pessoas se protejam em lugares com boas coberturas, ao exemplo dos banheiros das residências, fechar janelas e portas, e não manusear nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos.

Geada ampla e geada negra: agricultores deverão tomar medidas preventivas.

Onda de frio intenso: atenção com população mais vulnerável, como moradores de rua, idosos e crianças.

Gelo na pista: cuidado ao trafegar na Serra do Rio do Rastro e Corvo Branco entre domingo e segunda.

Qualquer problema deve ser comunicado à coordenadoria municipal de Defesa Civil, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. A Defesa Civil do Estado conta com atendimento de 24 horas, com equipes de prontidão. O telefone para contato é o (48) 4009-9816.

Texto emitido pela Secretaria de Defesa Civil e retransmitido pelos membros do Grac - Grupo de Ações Integradas da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina,
indicados pela Epagri.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Barragem tem recurso comprometido


Cassação da licença ambiental e morosidade no processo burocrático coloca em risco recurso para o início das obras da Barragem do Rio do Salto, que tem prazo de validade para 2014.

Os técnicos da CASAN, os engenheiros Paulo Costa e Fernando Clark Nunes –  Gerência de Parcerias e Convênios, Patrice Juliana Barzan – da Gerência de Meio Ambiente e o advogado Dr. Genivaldo Monguilhot, que participou de todo o processo de desapropriação, atenderam o convite do Comitê Araranguá e participaram na tarde de quinta-feira, 11, da Assembleia Geral Ordinária que tinha em pauta a situação da Barragem do Rio do Salto.

Em resumo, uma ação do Ministério Público questionando a Licença Ambiental até então aprovada em 2011 é o motivo do entrave. A exigência é que se cumpra o TAC na sua totalidade pelos irrigadores. Em 2012 foi elaborado um trabalho para responder os quesitos que estavam em aberto, mas o Ministério continua alegando que ainda não atende o exigido. Em 2013 foi elaborado um termo de referência para a FATMA para que se contrate um novo Estudo de Impacto Ambiental, sem a qual a liberação não é possível. O recurso disponível para o início das obras tem um prazo de validade até 2014, mas a elaboração do novo estudo, de um novo EIA/RIMA coloca em risco o recurso.

Patrice Juliana Barzan enfatiza que será lançado o edital para contratar o estudo e o papel é aguardar a decisão do Ministério da Integração Nacional. “Quando iniciou o processo de desapropriação tínhamos a missão de garantir os recursos e sanar a angústia daquela comunidade e isso foi feito. A maioria dos proprietários concordou com os valores da CASAN, a qual já repassou grande parte dos recursos. Quem ainda não recebeu as indenizações pode continuar morando e usufruindo das terras até que a CASAN faça os depósitos e inicie a obra, que tem previsão para 2014”, disse o advogado, Dr. Genivaldo.



No final de 1980, através do Programa Nacional de Irrigação, foram iniciados os estudos para a implantação da barragem. Em 2000 foi feito o primeiro EIA/Rima. Em 2004 ocorreu a primeira audiência pública para apresentação do EIA/RIMA, quando a FATMA considerou os estudos incompletos. Em 2007, após ser elaborado outros estudos e relatórios se chegou à oficialização do convênio. O projeto, que a princípio era para irrigação ganhou corpo com a entrada da CASAN no processo, exigindo adequação. A obra visa reforçar a garantia de abastecimento de água para a região; reserva de água para irrigação; controle de cheia; criação de reservatório para regularização de vazões e atrativo extra de incremento do turismo e lazer. 


quarta-feira, 10 de julho de 2013

Barragem do Rio do Salto em pauta

Entidades membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, distribuídas entre Amesc e Amrec,serão representadas pelos seus titulares na Assembleia Geral Ordinária que ocorre nesta quinta-feira, 11, na sede do Cetrar/Epagri às 14 horas. Esta e a segunda reunião deste teor realizada em 2013, convocada pelo presidente, Davide Tomazi Tomaz.

Em pauta, o projeto "Operacionalização e fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas” que garantiua vinda de recursos no valor de R$ 150 mil para dar continuidade às atividades iniciadas em 2012 e às ações projetadas para 2013. A verba, que vem sendo conquistada há alguns anos, devido à seriedade e transparência do trabalho executado pelo Comitê Araranguá, é disponibilizada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Outro assunto de interesse dos membros e de toda a comunidade da bacia, especialmente aos moradores da Amesc, e quanto a Situação da Barragem do Rio do Salto, assunto que será abordado pela CASAN e por integrantes da Associação de Moradores pró-barragem do rio do Salto.
Caso o representante titular não possa participar da reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por escrito a fim de evitar a saída da mesma do Comitê”, enfatiza Davide.








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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Usuários de água precisam regularizar cadastro

O preenchimento do cadastro é imprescindível e necessário para que se possa renovar a licença ambiental de empreendimentos, liberação de financiamentos rurais e futuramente a solicitação do direito de outorga de uso da água.


O cadastro auxilia o desenvolvimento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá para a proteção da água nos municípios da bacia. Por intermédio do Projeto Piava Sul, trabalha-se na regularização, permitindo estimar o consumo e, por meio de estudos já realizados, avaliar quanto há de água disponível na região para que medidas preventivas sejam tomadas sempre que necessárias e com mais embasamento.

O Comitê Araranguá trabalha neste momento no cadastramento de usuários de água dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos, seja por captação de água ou despejos de esgotos direta ou indiretamente, como indústrias, mineradoras, barragens, agricultores, piscicultores, criadores de animais, parques aquáticos e demais usuários rurais e urbanos. 

O preenchimento do cadastro é imprescindível e necessário para que se possa renovar a licença ambiental de empreendimentos, liberação de financiamentos rurais e futuramente a solicitação do direito de outorga de uso da água. Até o corrente mês, mais de 4.132 usuários de recursos hídricos da Bacia do Rio Araranguá já regularizaram sua situação.

Importante ressaltar que esse processo cabe às pessoas ou empresas que são consideradas usuários de água. Já as pessoas que consomem água do SAMAE e CASAN são classificadas como consumidores de água e não precisam preencher o cadastro. O cadastramento deve ser feito no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) www.aguas.sc.gov.br/cadastro. Dúvidas e informações, 35220894.

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Jornalista Michele Fernandes – MT 02544 JP