Segue até esta quinta-feira, 26 de setembro, as inscrições para o curso "Comitê de Bacias Hidrográficas" promovida pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas
(ANA). "O objetivo é capacitar gestores ambientais, servidores públicos,
membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil com potencial
vínculo com os comitês, entre outros públicos", informa a Consultora do
Comitê Araranguá, a engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.
Com formato à distância e com carga de 50
horas/aula, as atividades do curso acontecerão de 30 de setembro a 4 de
novembro. A capacitação é dividida em módulos com cinco grandes temas: o comitê
de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e
atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de
bacia interestadual. Foram
abertas 1.000 vagas para todo o Brasil. Para participar basta acessar http://ava.mma.gov.br.
Comitês de Bacias
Hidrográficas
Os comitês de bacias são organismos colegiados
que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e
existem no Brasil desde 1997. A composição diversificada e democrática destes
"parlamentos das águas" contribui para que todos os setores da
sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de
decisão sobre sua gestão.
Os membros que compõem o colegiado são escolhidos
entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das
organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais
competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar
conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer
mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
Assessoria
de Imprensa Comitê Araranguá
Jornalista
Michele Fernandes Bonilla - 02554 JP
Marca
Assessoria e Consultoria em Comunicação
