SDS apoia os Comitês de Bacias Hidrográficas com estruturação e recursos

Através da diretoria de recursos hídricos, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) apoia o desenvolvimento dos trabalhos de cada comitê com recursos e apoio técnico. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, "os comitês merecem respeito e consideração visto que são parceiros do desenvolvimento das águas no Estado”.

No Sul Catarinense, a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá passa por um momento importante. A execução do Plano de Recursos Hídricos, que será desenvolvido em dois anos. Na última semana, em visita técnica ao Comitê, a empresa Profil Engenharia e Ambiente Ltda, vencedora do edital para elaboração do Plano, entregou ao grupo de trabalho o Plano Estratégico de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina.

O material passou pela avaliação do Engenheiro Agrônomo, Hugo Mazon, Consultor do Programa SC Rural - Elaboração dos Planos de Bacias, que encaminhou ao Comitê Araranguá o parecer técnico sobre a análise do Plano de Trabalho da empresa Profil. A revisão e análise inserem-se no conjunto de atividades previstas para nortear e padronizar a elaboração das propostas técnicas para execução do referido plano, assim como a entrega dos produtos gerados.

Na quarta-feira, 30, a Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia do Comitê Araranguá esteve reunida sob a liderança do presidente, Davide Tomazi Tomaz para dar o seu parecer do estudo. O encontro se repetiu nesta segunda-feira, dia 4. As alterações foram feitas de maneira minuciosa.

"Essa etapa do plano é fundamental. O parecer do trabalho desenvolvido pela Profil é positivo desde que sejam realizadas as correções e seguidas todas as recomendações do Comitê Araranguá e da SDS. O estudo tornará a teoria coerente à nossa realidade", enfatiza a Consultora do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva, engenheira ambiental fornecida para auxiliar o Comitê por intermédio da SDS.

Plano de Recursos Hídricos elaborado junto da sociedade

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá encerra 2013, ano internacional de cooperação pela água, fazendo um apelo à população pertencente aos 15 municípios de abrangência da bacia para que colaborem na execução do Plano de Recursos Hídricos, que será desenvolvido em dois anos, divididos em quatro grandes atividades, todas acompanhadas de perto pela sociedade.

A participação em cada etapa de elaboração vai ocorrer por meio de consultas públicas, encontros técnicos, oficinas de trabalho e pelos meios de comunicação do Comitê Araranguá (site, twitter, facebook e blog), visando discutir as alternativas de solução dos problemas, fortalecendo a interação entre a equipe técnica, usuários de água, órgãos de governo e sociedade civil, de forma a contribuir com o Plano de Recursos Hídricos.

Nesta semana, 23, representantes da empresa Profil  Engenharia e Ambiente Ltda, vencedora do edital para elaboração do Plano, estiveram reunidos com os membros da comissão de acompanhamento para discutir o Plano de Trabalho apresentado pela Profil com vistas à elaboração do serviço de consultoria relativo ao Processo de Planejamento da Região Hidrográfica do Rio Araranguá, referente ao "Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá".

O Plano encontra-se na elaboração do diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, que inclui entre outros itens, a caracterização da infraestrutura hídrica; avaliação do saneamento ambiental; avaliação quantitativa e qualitativa das águas superficiais e subterrâneas e avaliação do quadro atual dos usos da água e das demandas hídricas associadas.

A próxima etapa - de prognóstico, vai propor cenários futuros, compatíveis com o horizonte de planejamento, devendo abranger, no mínimo, aspectos como as necessidades e alternativas de prevenção ou mitigação das situações críticas identificadas; balanço entre disponibilidades e demandas hídricas com identificação de conflitos potenciais nos cenários; análise dos padrões de crescimento demográfico e econômico e das políticas, planos, programas e projetos setoriais relacionados aos recursos hídricos.

Plano de Bacia do Rio Araranguá avaliado em reunião técnica

Uma reunião técnica marcada para esta quarta-feira, 23, às 14 horas na sede do Cetrar/Epagri em Araranguá vai avaliar o Plano de Trabalho entregue pela Empresa Profill, vencedora do edital para executar o Plano de Bacia do Rio Araranguá, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional  de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos nelas previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada.

A pauta será debatida pelos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacias do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, por representantes da Profill e por um grupo de acompanhamento do plano da Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI/SDS. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O Governo do Estado, por meio do programa SC Rural, tem apoiado as iniciativas para melhorar a gestão dos recursos hídricos e um dos caminhos é a execução dos Planos de Bacias nos 16 comitês do Estado.

Encontro Nacional debate cooperação pelas águas

Encerrou no dia 18 de outubro o XV Encontro Nacional - ENCOB, que ocorreu desde o dia 14, em Porto Alegre – RS. Membros do Comitê Araranguá participaram do evento que teve como foco a gestão participativa entre todos os componentes do sistema, intitulado “Comitês de Bacias: ponte para a cooperação pelas águas”.

Na oportunidade, compartilharam experiências com os representantes das entidades civis, dos usuários de recursos hídricos e de técnicos e representantes dos governos, estabelecendo um dialogo que oportuniza a cooperação para o funcionamento efetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

“O ENCOB permite articular e mobilizar toda a sociedade para as questões relativas às águas, sob os mais diversos olhares, por intermédio de minicursos, oficinas, Feira de Exposição, além das Mesas de Diálogos com especialistas e personalidades de renome”, comentou o presidente do Comitê Araranguá, Davide Tomazi Tomaz que liderou a comitiva. 

 

Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Membros do Comitê Araranguá participam de 14 a 18 de outubro, em Porto Alegre, RS, do XV ENCOB, com o tema “Comitês de Bacias: ponte para a cooperação pelas águas”.

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBHs, Instalado em 1999, ano em que foi realizado o Primeiro Encontro Nacional de Comitês, na cidade de Ribeirão Preto – SP, promove sob a organização de seu Colegiado Coordenador, anualmente, o Encontro Nacional - ENCOB, tendo como foco a gestão participativa entre todos os componentes do sistema. Este ano o evento ocorre em Porto Alegre, de 14 a 18 de outubro.

Com o tema: “Comitês de Bacias: Ponte para cooperação pelas Águas”, o XV ENCOB tem como público-alvo os representantes das entidades civis, dos usuários de recursos hídricos e de técnicos e representantes dos governos, que terão a oportunidade de compartilhar experiências, estabelecer o dialogo e propor estratégias políticas e de cooperação para o funcionamento efetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Momento impar para a Gestão dos Recursos Hídricos o ENCOB, por tradição, se apresenta como uma oportunidade para o País e em especial a Região se articular e mobilizar toda a sociedade para as questões relativas às águas, sob os mais diversos olhares: conservação, preservação, degradação, etc.

O XV ENCOB irá proporcionar aos mais de 1500 participantes esperados a oportunidade de compartilhar experiências exitosas, com a apresentação de projetos em painéis, o desenvolvimento de capacidades através da participação em 07 minicursos e 02 oficinas, Feira de Exposição, além das Mesas de Diálogos com especialistas e personalidades de renome.

Comissão Consultiva pré-define agenda de 2014

Faltando dois meses para encerrar o ano, os membros da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá decidiram em reunião no dia 10 de outubro a agenda de trabalho para 2014. 

As atividades visam cumprir o papel do Comitê quanto aos recursos hídricos da Bacia, que estão baseadas em promover debates; articular entidades; mediar conflitos; elaborar e executar o Plano de Recursos Hídricos; Planejar o rateio de custos das obras dos diversos usos da água, além de estabelecer os valores e mecanismos de cobrança pelo uso da água, que serão destinados para a recuperação ambiental da bacia.

As reuniões da Comissão Consultiva seguem de dois em dois meses. O primeiro encontro esta agendado para o dia 13 de fevereiro. Um mês depois, em 13 de março, ocorre a primeira Assembleia Ordinária com eleição e posse do novo presidente do Comitê Araranguá.

Os afazeres de 2014 na pauta do Comitê Araranguá

A agenda de atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá para o ano de 2014 será previamente programada nesta quinta-feira, dia 10, durante a 62ª Reunião da Comissão Consultiva. O encontro ocorre na sede do Cetrar/Epagri, das 14 às 16 horas. A aprovação do planejamento que vai nortear as ações do próximo ano está marcada para 14 de novembro, na última Assembleia Ordinária de 2013.

Um dos projetos mais esperados é a inicialização do Plano de Bacia Hidrográfica, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional  de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos nelas previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada. O Comitê Araranguá está iniciando o plano de Bacia hidrográfica. Nos próximos dias será realizada reunião com a empresa vencedora do Edital para dar os primeiros encaminhamentos para este importante planejamento regional.

Comitês de Bacias do Sul do Estado reunidos em Tubarão

Representantes dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá, Urussanga e Tubarão reuniram-se no dia 7 de outubro com a Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado DRHI/SDS, para tratar dos Planos de Bacias, onde foi apresentado a importância do Plano e seus benefícios para o fortalecimento dos Comitês. O encontro ocorreu na sede da Epagri de Tubarão.

 Os Planos de Bacias Hidrográficas são como os planos diretores, pensados para a gestão das águas, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos nelas previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada. Vai direcionar os procedimentos de outorga na bacia.

Para a Engenheira Ambiental, Michele Pereira da Silva, consultora do Comitê Araranguá, o Plano visa conhecer quem são os usuários de água, a demanda existente hoje na bacia e com isso fazer uma projeção futura. “A terceira fase é planejar as ações e articular junto dos atores para que o plano, quando pronto, seja executado beneficiando a comunidade”, informa.

Capacitar as comunidades para fortalecer o uso sustentável da água

Formação humana, capacitação de gestão local de comunidades em bacias hidrográficas de Santa Catarina e em mídias de comunicação e disseminação a fim de fortalecer o uso sustentável da água. 

Esse é o foco do Projeto TSGA que encontra-se em sua segunda fase de execução. O assunto foi pauta da XIª Assembleia Extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá que ocorreu no auditório do Cetrar/Epagri, na quinta-feira à tarde, dia 03. Com as atividades retomadas em 2013, o Projeto TSGA - Tecnologias Sociais para a Gestão da Água busca por em prática, num período de dois anos, fundamentos para a gestão da água apoiada na participação social e no desenvolvimento de tecnologias sociais. 

De 2007 a 2010 foram desenvolvidos os programas do TSGA I em Santa Catarina, projeto apoiado pela Petrobrás e executado pela UFSC, EPAGRI e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPSA/EMBRAPA. 

A responsabilidade nesta fase está apoiada em quatro programas: fortalecer as tecnologias implantadas no TSGA I; formação e capacitação de técnicos, gestores de recursos de água e atores sociais municipais; inserção comunitária e estratégias de educação ambiental para a gestão da água e, por fim, comunicação, disseminação de informações e acompanhamento do projeto. 

Ainda em pauta, apresentação e aprovação do Projeto de Fortalecimento para 2014, financiado pelo FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, criado para dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes, para realização de programas de proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos. - 04/10/2013

Fonte: Assessoria de Imprensa Comitê Araranguá_Jornalista Michele Fernandes Bonilla

Assembleia Extraordinária reúne entidades do Comitê Araranguá

Os representantes das entidades membro, convocados pelo presidente, Davide Tomazi Tomaz, participam nesta quinta-feira, 03 de outubro, da XIª Assembleia Extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. O encontro ocorre no auditório do Cetrar/Epagri, às 14 horas.

Em pauta, apresentação e aprovação do Projeto de Fortalecimento para 2014, financiado pelo FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, criado para dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes, para realização de programas de proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos.

Na oportunidade, será apresentado ainda o Projeto TSGA II, que foca sua segunda edição em capacitação de pessoal, além de apoiar ações de educação ambiental em comunidades, implantar e avaliar junto às comunidades novas tecnologias Sociais e consolidar as já instaladas no TSGA I. “Se o representante titular não puder comparecer, deverá enviar o suplente. Se mesmo assim a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por escrito no e-mail comiteararangua@gmail.com”, lembra a Secretária Executiva do Comitê Araranguá, Yasmine de Moura da Cunha.