Comitê Araranguá reuniu sua comissão consultiva

Os membros da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá estiveram reunidos na tarde de quinta-feira, 28, no Cetrar/Epagri para a quarta reunião extraordinária de 2014.

Em pauta, assuntos internos para o desenvolvimento das atividades, como a substituição de entidades que, por falta de participação, irão ceder espaço para outras, através de abertura de edital. Os projetos para 2015 também foram colocados no papel. O objetivo é adiantar a aprovação e liberação do recurso do Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o próximo ano. As ações serão pré-aprovadas no próximo encontro agendado para 09 de outubro.

Participações em capacitações, encontros e Fóruns foram organizadas até o fim do ano. De acordo com a Consultora e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, a troca de informações e experiências nesses eventos enriquece o trabalho do dia a dia no Comitê.

Outro assunto abordado foi o estudo para a criação das entidades delegatórias, associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito público ou privado, que irão desempenhar as funções das Agências de Água. A criação é feita mediante solicitação do Comitê e autorizada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. O objetivo é fortalecer as atividades das secretarias executivas dos Comitês.

ANA LANÇA CHAMAMENTO PÚBLICO

O objetivo é selecionar propostas, projetos, conquistar apoio técnico e parceiros para a execução de ações de conservação de água e solo.

Até 20 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar do Programa Produtor de Água, iniciativa que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br. Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.

A ANA selecionará trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou para capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas. Os recursos da ANA não poderão ser disponibilizados para o PSA, o que é realizado por outras instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.

Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro.

Os resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água:www.ana.gov.br/produagua. Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.

AOS INTERESSADOS

Para todos os interessados em participar da seleção, a Agência Nacional de Águas realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o Programa Produtor de Água. O evento está marcado para 1º de setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).

PRODUTOR DE ÁGUA DA ANA

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa apóia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. Mais de 20 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF).

Comitê Araranguá acompanha projetos do Programa SC Rural

Visando o desenvolvimento sustentável no meio rural, o Governo de Santa Catarina, por intermédio do Programa SC Rural e do Banco Mundial, está apoiando desde 2010, cerca de 90 mil famílias rurais e duas mil famílias indígenas.

Até 2016 o programa vai continuar incentivando a melhoria da competitividade do setor agropecuário, a gestão dos recursos hídricos e o aprimoramento de forma sustentável de suas políticas, instituições, fundos de incentivos governamentais e ações relacionadas ao desenvolvimento rural com foco nos agricultores familiares.

No início de agosto, dia 12, a Secretaria Executiva Estadual do SC Rural reuniu na sede da Polícia Ambiental em Maracajá, representantes da Secretaria Executiva Regional. O Comitê Araranguá, junto dos Comitês Urussanga e Tubarão, esteve presente representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Dados importantes foram levantados, como o investimento do projeto no Estado, que já soma R$ 1.500.000,00. Somente na região existem cinco projetos estruturantes finalizados. A meta é investir até o fim de 2014 mais R$ 800.000,00 em projetos estruturantes. Até o momento, 76 negócios já foram apoiados e 80 propriedades já receberam melhorias no sistema de produção.

Defesa Civil apresenta diretrizes de prevenção em catástrofes naturais

As catástrofes naturais estão cada vez mais comuns. Elas acontecem sem aviso prévio e, na maior parte das vezes, deixam rastros de destruição. Para amenizar os danos é preciso programar políticas de prevenção.  Com esse objetivo a coordenação regional da Defesa Civil realizou no dia 15 de agosto o 1º Colóquio Sul Catarinense de Proteção e Defesa Civil.

“O desafio é saber conviver com esses fenômenos e estar preparado para quando acontecerem”, reforçou o coordenador regional da Defesa Civil, Rosinei da Silveira, também secretário executivo do Comitê Araranguá.

A região Sul é uma das mais atingidas em Santa Catarina. As tempestades deixam casas destruídas, áreas alagadas. Quando a chuva em excesso não é o problema, é a falta dela que incomoda, com grandes períodos de estiagem. 

Os prejuízos são incalculáveis e os números preocupam, conforme o diretor de prevenção da Secretaria de Estado da Defesa Civil, Fabiano de Souza, nas últimas quatro décadas foram mais de 250 mortes só no Sul do Estado. Mas, com os planos de prevenção o número de vítimas vem diminuindo.  

“Essa discussão deve ser ampliada com outras áreas. Na saúde, educação e infraestrutura, temas recorrentes quando se fala em políticas públicas”, comentou o diretor de prevenção. “As pessoas precisam entender que a prevenção pode mudar positivamente o cenário da região Sul. Gestores municipais devem se organizar e trabalhar principalmente a gestão de riscos e não mais a gestão do desastre”, complementou Souza.

A coordenadora de Defesa Civil de Criciúma, Angela Melo, salientou que a integração entre os municípios, o estado e população em geral é fundamental. “Nossa região enfrenta situações adversas como cheias, furacões, tornados, mas também fortes períodos de secas. Ocorrências opostas que pedem uma preparação maior, e isso depende de todos”, disse. 

O Comitê Araranguá esteve representando ainda por sua consultora, a engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva e pela assessora administrativa, Eduarda Taise Spolti. Juntas, participaram ativamente dos temas levantados, a fim de promover uma discussão qualificada e que gere resultados práticos.

Colaboração: Diego Colombo/Comunicação SDR-Criciúma

I COLÓQUIO SUL CATARINENSE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Comitê Araranguá participa nesta sexta-feira, 15, do evento que irá discutir temas relacionados à Proteção e Defesa Civil, que ganham evidência global a partir das constantes e intensas mudanças climáticas, que geram um grande número de eventos adversos para os quais as comunidades, empresas e governos precisam se preparar.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina, por intermédio da Coordenadoria Regional da Defesa Civil, realiza nesta sexta-feira, 15, nas dependências da SDR de Criciúma, o I Colóquio Sul Catarinense de Defesa e Proteção Civil com o tema "Percebendo riscos para mitigar danos e prejuízos". No formato proposto, os participantes assistem palestras e dialogam com os expositores.

De acordo com a Consultora do Comitê Araranguá, a engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, que confirmou presença, a participação dos atores sociais é importante para promover a discussão qualificada e participativa.

No Extremo Sul Catarinense, as questões relacionadas à Proteção e Defesa Civil vêm passando por mudanças significativas nos últimos anos, sendo castigada por fenômenos naturais recorrentes que ocasionam múltiplos danos naturais, humanos e ambientais, através de estiagens, enchentes, enxurradas, deslizamentos, vendavais, entre outros, resultando em imensos prejuízos públicos e privados.

É neste contexto que será realizado o I Colóquio Sul Catarinense de Defesa e Proteção Civil com o objetivo de proporcionar uma reunião de trabalho com agentes estaduais e municipais de proteção e defesa civil, agentes de segurança pública, exército brasileiro, comitês de Bacia hidrográfica, voluntários, entre outros interessados.

O diálogo vai focar nos desafios e conquistas da Lei 12.608/12, a cultura de percepção de riscos e os desdobramentos jurídicos em casos de situação de emergência e/ou calamidade pública, qualificando as atividades de proteção e defesa civil nos municípios.

Local: Auditório da 21ª Secretaria De Desenvolvimento Regional de Criciúma, Rod. SC 443, Km01, nº 670, Bairro Próspera, Criciúma/SC.

Legenda da foto:  Esquerda  para direira

Marcos Back Ipat- Unesc, Rosinei da Silveira  Coordenador Regional de Defesa Civil, Fabiano de Souza Diretor de Prevenção da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Casildo Maldaner Senador, João Rosa Filho Fabris Secretario Regional SDR Criciuma, Decio Goes Prefeito de Rrincao, Angela Melo Coordenadora de Defesa Civil de Criciuma, Josué  dos Santos Nucleo Escolar de Defesa Civil.

Comitê Araranguá presente na AgroPonte 2014

Esta semana, de 13 a 17 de agosto, Criciúma é referência da agricultura, do agronegócio, da pecuária e da pesca. O fato se deve a quarta edição da AgroPonte, evento já consolidado, que traz à cidade o que de melhor o campo tem a oferecer.

Exposição de itens produzidos no meio rural, animais, implementos agrícolas e alimentos variados, mostram o quanto a região é rica e tem potencial na área. Aproximadamente 60 mil visitantes são aguardados para conhecer o funcionamento da vida no campo. Uma das grandes parceiras no evento é a Epagri, que realizará diversas atividades.

Entre as mais de 130 empresas que participam do evento e as 25 cooperativas, que apresentam o que de melhor os seus associados têm a oferecer, está o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, representando as 45 entidades membro e o trabalho permanente pela preservação da quantidade e da qualidade das águas na bacia.

Nesta quinta-feira, 14, no auditório do Centro de Eventos, ocorre uma capacitação para os conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) das regiões da Amesc, Amrec e Amurel, com os painelistas Rodrigo de Bona da Silva (CGU), Ditmar Zimath (Epagri), João Lapoli (Sicredi), Paulo Von Dokonal (FDR).

Para a Consultora do Comitê Araranguá, a engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, a presença do parlamento das águas no evento visa agrupar, integrar, relacionar e promover o trabalho para os usuários de água, público algo da feira, como os setores da avicultura, agricultura, pecuária, suinocultura, apicultura, fruticultura, piscicultura, turismo de negócios, meio ambiente e ecologia.

Horários

Nesta quinta feira, dia 14 de agosto, a visitação inicia às 17 horas e termina às 22 horas. Na sexta-feira os horários são os mesmos. Já no sábado, a feira abre às 14 horas e segue até as 22 horas. Domingo, último dia, os visitantes poderão acompanhar a exposição das 14h às 19 horas. A entrada é franca.

I COLÓQUIO SUL CATARINENSE DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL – “PERCEBENDO RISCOS PARA MITIGAR DANOS E PREJUÍZOS”. 15/08/2014.

Objetivo geral

Dialogar com o público alvo os desafios e conquistas da Lei 12608/12, a cultura de percepção de riscos e os desdobramentos jurídicos em casos de situação de emergência e/ou calamidade pública, qualificando as atividades de proteção e defesa civil nos municípios e vislumbrando a construção de cidades resilientes.

Público-alvo

Agentes estaduais e municipais de proteção e defesa civil, agentes de segurança pública, comitês de bacia hidrográfica, agentes políticos, funcionários públicos, estudantes e demais interessados na temática.

Metodologia

O evento ocorrerá em forma de Colóquio, onde os participantes assistem palestras e dialogam com os expositores, conforme programação.

Carga Horária:10 horas. (Das 8:00 às 18:00)

Número de participantes: Estima-se a participação de 90 pessoas.

Programação: 15 de agosto de 2014. - 08:00 – 08:30 – Credenciamento. - 08:30 – 09:00 – Abertura. - 09:00 – 09:50 – Lei 12608/12/Conquistas e Desafios (Senador CasildoMaldaner). - 09:50 – 10:15 – Diálogo com o Senador CasildoMaldaner. - 10:15 – 10:30 – Intervalo. - 10:30 – 11:10 – Plano Municipal de Redução de Riscos/Engº Agrimensor Tales Antunes/IPARQUE/UNESC. - 11:10 – 11:40 – Diálogo com Engº Agrimensor Tales Antunes/IPARQUE/UNESC. - 11:40 – 13:40 – almoço com ideias. - 13:40 – 14:15 – Aspectos Jurídicos nos casos de SE e CP/Dr. FelipeBarchinski Da Silva/OAB-SC 25866/Consultor Jurídico da SDR Criciúma. - 14:15 – 14:45 – Diálogo com Dr. FelipeBarchinski da Silva/OAB-SC 25866. - 14:45 – 15:30 – SDC/Municípios – Os desafios da aproximação {Secretaria de Estado da Defesa Civil – SDC/SC} - 15:30 – 15:45 – Diálogo com SDC/SC - 15:45 – 16:00 – Intervalo. - 16:00 – 16:50 – “Percebendo riscos para mitigar danos e prejuízos” { Secretaria De Estado Da Defesa Civil – SDC/SC} - 16:50 – 17:10 – Diálogo com SDC/SC. - 17:10 – 17:40 – Espaço da assembleia. - 17:40 – 18:00 – Encerramento.

Local: Auditório da 21ª Secretaria De Desenvolvimento Regional/Criciúma-SC. Rod. SC 443, Km 01, nº 670, Bairro Próspera – CEP.: 88801-000 – Criciúma/SC.

CERTIFICAÇÃO E ENCERRAMENTO

Critérios: frequência e participação.

Informações e Inscrições

Inscrições no local do evento. Para mais informações:Rosinei Da Silveira / Coordenador Regional Da Defesa Civil – Criciúma/SC. Fone: (48) 91767449. E-mail rosineidc@gmail.com.

Promoção e Execução

Coordenadoria Regional Da Defesa Civil – Criciúma/SC.

Apoio

Secretaria De Estado Da Defesa Civil/SC 21ª Secretaria De Desenvolvimento Regional – Criciúma/SC

Comitê Araranguá assina moção de apoio pela Lagoa do Caverá

Casa cheia na Assembleia Ordinária promovida pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá nesta quinta-feira, 7, na sede do CETRAR/EPAGRI, quando os representantes das 45 entidades que integram o parlamento das águas atenderam a convocação do presidente, Davide Tomazi Tomaz. Destaque para a presença do prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre, que representou a AMREC.

Na oportunidade, o Comitê Araranguá mostrou apoio à moção em prol da Lagoa do Caverá, que vem desaparecendo ao longo dos anos por efeito natural, mas de maneira acelerada nos últimos tempos, por fatores humanos. A união das entidades regionais e da comunidade ribeirinha é conquistar a construção de uma barragem de contenção.

A Lagoa abrange os municípios de Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota e Balneário Arroio do Silva. Sua diminuição, além de trazer prejuízos ambientais, causa transtornos para os moradores da região, que dependem da produção agrícola. No encontro, foram ouvidos o clamor de alguns moradores.

Ainda na pauta da Assembleia, apresentação da situação atual do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá pela equipe da Profill Engenharia e Ambiente. O técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Thales Pires Ribeiro disse que o Estado está acompanhando de perto o trabalho da empresa contratada para que o Plano atenda as exigências da bacia, tornando-se completamente utilizável após a finalização dos estudos. Outro tema foi abordado pelo professor Daniel Silva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentando experiências internacionais sobre a Gestão de Recursos Hídricos e o que pode ser colocado em prática na bacia, que lembrou que a educação ambiental é o princípio para a preservação dos recursos naturais.

Situação da Lagoa do Caverá será discutida nesta quinta-feira

Os representantes das 45 entidades que integram o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá estarão reunidos nesta quinta-feira, às 14 horas, na sede do CETRAR/EPAGRI para mais uma Assembleia Ordinária.

O presidente, Davide Tomazi Tomaz recebe os membros para tratar de assuntos pertinentes e importantes na bacia, como a situação da Lagoa do Caverá,  que vem desaparecendo ao longo dos anos por efeito natural, mas de maneira acelerada nos últimos tempos, por fatores humanos. O objetivo é encerrar o encontro com uma moção de apoio, a fim de pleitear a construção de uma barragem de contenção.

A Lagoa do Caverá, que abrange os municípios de Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota e Balneário Arroio do Silva, já foi a maior lagoa de água doce do estado, contendo 1000 hectares. Atualmente contém, aproximadamente, 200 hectares por causa do assoreamento. Sua diminuição, além de trazer prejuízos ambientais, causa transtornos para os moradores da região, que dependem da produção agrícola.

Ainda na pauta da Assembleia, apresentação da situação atual do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá pela equipe da Profill Engenharia e Ambiente. Outro tema importante será abordado pelo professor Daniel Silva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentando experiências internacionais sobre a Gestão de Recursos Hídricos e o que pode ser colocado em prática na bacia.

Economia regional tem relação estreita com a extração mineral

Mineração, atividade presente na economia do extremo sul catarinense, ganha destaque na bacia do rio Araranguá com a elaboração do Plano de Recursos Hídricos, que está sendo executado desde o final de 2013 a fim de definir a qualidade das águas na bacia e os meios de conservação desse bem natural.

Nesta semana, o tema ganhou destaque pela capacitação exclusiva ao setor de mineração que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6, em Criciúma, em uma das salas da UNESC, ministrada por Fábio Paganini, da Profill Engenharia e Ambiente, empresa contratada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para levantamentos dos estudos.

Enquadrados como usuários de água da bacia do rio Araranguá, o grupo foi capacitado para realizar o cadastramento, ferramenta que vai identificar quanto de água cada um precisa para o desenvolvimento de sua atividade, para solicitar e renovar a licença ambiental de empreendimentos e o requerimento do direito de outorga de uso da água.

A capacitação, destinada a todos os tipos de mineração, argila, areia, seixo, fiorita, carvão reuniu representantes da Colombo Retroterra, Gabriela Mineração, Prefeitura de Nova Veneza e Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC), que representa a mineração no quadro de entidades membro do Comitê Araranguá.

Setor de mineração recebe treinamento em Criciúma

O Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, junto do Comitê Araranguá e Profill Engenharia e Ambiente realiza nesta quarta-feira, dia 06, às 14 horas, na UNESC em Criciúma (bloco C, sala 17), um treinamento gratuito e exclusivo para o setor da mineração.

Enquadrados como usuários de água da bacia do rio Araranguá, esse grupo será capacitado para realizar o cadastramento, ferramenta que vai identificar quanto de água cada um precisa para o desenvolvimento de sua atividade, para solicitar e renovar a licença ambiental de empreendimentos e o requerimento do direito de outorga de uso da água.

"Reunir os usuários de água por setor é importante porque dúvidas são compartilhadas e sanadas, agilizando o processo. A partir do treinamento, os participantes tornam-se atores sociais, responsáveis por propagar a necessidade e gratuidade do cadastro", lembra o instrutor, Fábio Paganini. Para participar ligue (48) 35220894 e 88293633.

Prefeitos conhecem Campanha de Sensibilização pela preservação das águas

Os 15 prefeitos da AMESC, reunidos na sexta-feira, 01, nas dependências do 14º Arraial Fest em Sombrio tomaram conhecimento da Campanha de Sensibilização Infantil pela preservação das águas com o tema: "Preservar é possível e é legal", uma ação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, apresentada pelo presidente Davide Tomazi Tomaz.

Lançada em março deste ano, no Dia Mundial da Água, na Câmara de Vereadores de Araranguá, a campanha consiste em um desenho animado, um livro de história e uma cartilha com atividades lúdicas, material voltado a sensibilização das crianças, de modo a levá-las a tomar consciência desde cedo sobre a importância da conservação das águas e dissipar essa necessidade junto às suas famílias.

A presença do Comitê Araranguá na reunião dos prefeitos foi um convite do presidente da AMESC, Evandro Scaini, a fim de viabilizar a distribuição desse kit para todas as crianças da rede pública de ensino, de 7 a 10 anos. Para isso, as Prefeituras, por intermédio das suas Secretarias de Educação, têm até o dia 20 de agosto para repassarem o total de kits necessários para atender a demanda municipal.

"Acreditamos que cada criança sensibilizada torna-se propagadora da ideia em sua casa, cobrando ações de preservação dos pais, além de crescer com uma responsabilidade de conservação e sustentabilidade", enfatiza Davide. O trabalho do Comitê Araranguá no público infantil é destaque em nível estadual e vem sendo copiado pelos demais comitês de Santa Catarina.

Curso de Gestão Social de Bacias Hidrográficas

Nos dias 30 e 31 de julho e 1^o de agosto o projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA 2) ofereceu o Curso de Gestão Social de Bacias Hidrográficas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Araranguá.

De acordo com o Presidente do Comitê Araranguá, Davide Tomazi Tomaz, que participou do encerramento, o objetivo era capacitar o público alvo, profissionais que atuam com a Gestão de Bacias Hidrográficas ou Planejamento para uma atuação qualificada, mediadora e estratégica em suas regiões, a fim de planejarem e gerenciarem com eficácia os recursos hídricos.

A capacitação gratuita teve carga horária de 24 horas/aula e contou com a presença da Consultora do Comitê Araranguá, a engenheira ambiental Michele Pereira da Silva e da Assessora Administrativa, Eduarda Taise Spolti.