Encontro ocorreu na
tarde desta segunda-feira, 23, na Unesc.
Membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas de Araranguá,
Urussanga e Tubarão se reuniram na tarde desta segunda-feira, 23, na Unesc,
para debater a manutenção de recursos através da futura criação de uma Entidade
Executiva dos respectivos comitês.
Por conta da criação da Lei Federal 13019/2014, o repasse de
recursos para os comitês não se dará mais em forma de convênios, e sim através
de uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que será definida
por um edital para desenvolver atividades de apoio aos comitês.
A ideia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Sustentável (SDS), debatida na reunião, é unir os três comitês com objetivo de buscar
apenas uma organização da sociedade civil para o papel de Entidade Executiva.
O técnico da SDS/ Diretoria de Recursos Hídricos, César
Rodolfo Seibt, explica que o Governo do Estado precisa pensar em um novo modelo
de gestão de recursos hídricos nas bacias, em que haja uma entidade executiva
dos comitês que atenda as suas demandas básicas. “É também uma proposta
embrionária para que possamos ter futuras entidades delegatárias de Bacias
fazendo com que os comitês efetivamente possam cumprir o seu papel e suas
atribuições confirme legislação pertinente”, afirma.
Para o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá,
Sérgio Marini, a iniciativa de unir os comitês é ótima para aumentar a força
dos comitês. “No entanto, esses comitês precisarão ter voz na hora de escolher
a organização da sociedade civil que será escolhida para a função de Entidade
Executiva”, completa.
Assim como o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga,
José Carlos Virtuoso, que acredita que a iniciativa seja válida, mas que seja
preciso atenção para que os comitês não percam autonomia. “Não podemos pensar
em gestão dos recursos hídricos sem estar juntos. O agrupamento traz
oportunidade de estabelecer relações de mútua colaboração e fortalecimento para
resolver problemas em comum”, reforça.
Já para o Comitê da Bacia do Rio Tubarão, até o momento a
melhor saída é permanecerem isolados. “No entanto, se nossas interrogações
forem esclarecidas ao longo da negociação, podemos analisar a possibilidade de
trabalhar em conjunto, desde que não haja prejuízo para ninguém”, argumenta o
vice-presidente, Francisco de Assis Beltrame.
Os debates continuarão até que um consenso seja definido
entre os três comitês e a SDS.
Francine Ferreira
