Treinamento capacita técnicos do sul catarinense para Cadastro de Usuários de Água

Capacitação aconteceu nesta terça-feira, 22, em Araranguá.

Treze técnicos da região sul catarinense foram capacitados nesta terça-feira, 22, para realização do Cadastro de Usuários de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. O curso foi realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), em parceria com o Comitê Araranguá.

O engenheiro agrônomo e técnico da SDS, Robson Luiz Cunha, explica que o objetivo foi capacitar técnicos para preenchimento da Declaração do Usuário de Recursos Hídricos de Santa Catarina. “Esse documento é importante porque vai conseguir demonstrar qual a demanda hídrica da bacia, o que consequentemente é bom para gestão das águas, para que seja possível suprir da necessidade atual e futura”, argumenta.

O evento foi uma solicitação dos técnicos da região, devido à necessidade de aprimoramento referente ao cadastramento de usuários de água. “Realizamos o curso por conta da necessidade de esses profissionais saberem efetuar o processo, devido a demandas percebidas anteriormente, no dia-a-dia do trabalho de cada um”, ressalta a consultora do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Para a gestão, o cadastro é importante porque proporciona um amplo conhecimento dos usuários de água na bacia. “Esses usuários são as pessoas que fazem a captação e lançamento direto de água dos rios, lagos e poços artesianos”, exemplifica.

O Comitê da Bacia do Rio Araranguá continua disponível para realização de outras capacitações semelhantes à realizada nesta terça-feira. Mais informações pelo contato (48) 3529-0312 ou e-mail: comiteararangua@gmail.com.

Francine Ferreira

Ações do Comitê do Rio Araranguá em debate na 45ª Assembleia Geral Ordinária

Encaminhamentos para 2017 também foram definidos.

A ampliação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá por meio da integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba; os casos de mediação de conflitos pelo uso da água; o alerta pelo alto consumo de água na região; e a situação da Entidade Executiva foram alguns dos assuntos debatidos durante a 45ª Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 17, na sede da Epagri, em Araranguá.

Para o presidente, Sérgio Marini, o encontro é importante para que os representantes das entidades membro validem o que é definido no Comitê Araranguá. “Assim, conseguimos tratar das grandes ações desempenhadas durante todo 2016 e seus encaminhamentos, bem como já definir alguns pontos para o próximo ano”, completa.

Em relação a definições, foi aprovada a agenda de encontros e atividades para 2017:

• Assembleias: 16 de março, 27 de julho e 23 de novembro;
• Reuniões da Comissão Consultiva: 16 de fevereiro, 27 de abril, 22 de junho, 24 de agosto, 19 de outubro, 7 de dezembro;
• Eventos: Dia Mundial da Água em 22 de março, Semana do Meio Ambiente em 5 de junho; e Dia da Árvore em 21 de setembro.

Por fim, a possibilidade de mediação de um novo conflito em Turvo surgiu durante os debates e será avaliada pela Diretoria do Comitê posteriormente.

Francine Ferreira

Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas é apresentado em SC

Nesta quarta-feira, 16, foi realizada a Oficina Inaugural do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês em Santa Catarina. Reuniram-se, no Centro de Treinamento da Epagri de Itajaí, representantes dos Comitês e do Fórum Catarinense de CBHs; da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável; e da Agência Nacional de Águas.
O Procomitês é um programa com abrangência nacional, duração de cinco anos, e que visa fortalecer o sistema de gestão de recursos hídricos. Santa Catarina é o primeiro estado que está sendo visitado para apresentação de metas. 
Dentre seus objetivos estão:

• Contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos CBHs; 
• Promover ações de comunicação que levem ao reconhecimento dos comitês pela sociedade em geral; 
• Promover ações de capacitação em favor do aperfeiçoamento da representatividade e do exercício da representação, enfatizando aspectos como a redução das assimetrias de conhecimento, motivação e organização; 
• Estruturar, publicar e manter base de dados e informações relacionadas com as Instâncias colegiadas do SINGREH; 
• Aumentar a velocidade de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, bem como a efetividade dos mesmos. 

Francine Ferreira

Comitê da Bacia do Rio Araranguá convoca membros para 45ª Assembleia Ordinária

Encontro está agendado para a próxima quinta-feira, 17.

Com objetivo de discutir os assuntos mais urgentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, bem como ações para 2017, o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sergio Marini, convoca os representantes das entidades-membro a participarem da 45ª Assembleia Geral Ordinária, que acontece na próxima quinta-feira, 17, a partir das 14h na sede da Epagri, em Araranguá.

Os assuntos a serem debatidos no encontro serão:

• Aprovação da Ata da XLIV Assembleia Ordinária;
• Aprovação Agenda 2017 (reuniões e eventos);
• Integração dos afluentes do Mampituba;
• Situação da entidade executiva (recurso 2017);
• Assuntos Gerais.

Caso o representante titular não possa participar da reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa, por escrito, até esta segunda-feira, 14 de novembro, para a Secretaria Executiva do Comitê.

Francine Ferreira 

Conflito entre rizicultores de Maracajá e Forquilhinha é solucionado por meio do Comitê da Bacia do Rio Araranguá

Produtores do lado forquilhinhense se dispuseram a desmanchar barramento feito sem licença ambiental

Por meio da mediação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, um conflito envolvendo rizicultores de Maracajá e Forquilhinha foi solucionado neste início de semana. Um termo de acordo foi elaborado por integrantes do Comitê e assinado pelos produtores do lado forquilhinhense, que aceitaram desmanchar um barramento feito sem licença ambiental no Rio Mãe Luzia, próximo à comunidade de São Jorge. 

Tal barramento gerou uma denúncia à Polícia Ambiental, por parte de rizicultores do lado de Maracajá, que se sentiram prejudicados por conta da diminuição da vazão da água do rio. “Por meio de solicitação dos produtores, entramos na situação com objetivo de realizar a mediação para chegar a um acordo. Isso porque o Comitê é, em primeira instância, o órgão responsável para solução de conflitos relacionados ao uso da água”, explica o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Depois de uma reunião no início desta semana, os rizicultores do lado forquilhinhense concordaram em desmanchar o barramento e recuperar alguma área de preservação permanente que possa ter sido afetada pela ação. 

“Para o conflito do uso da água nós encontramos uma saída rápida e eficiente. Com isso, nesta quarta-feira, dia 16, levaremos esse acordo, em uma reunião com a Polícia Ambiental, como uma forma de fortalecer a tomada de decisão em relação ao outro ponto, que são os danos ambientais que possam ter sido ocasionados”, completa Marini.

Francine Ferreira

Sul Catarinense consome um terço da demanda de água do Estado

Alerta foi feito nesta terça-feira, 8, em reunião de Comitês sobre a primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

“Chama a atenção que de toda a demanda de água de Santa Catarina, em torno de um terço do consumo vai para o sul do Estado”, alertou um dos coordenadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Vinicius Ragghianti, ao apresentar a primeira etapa dos estudos nesta terça-feira, 8, para membros dos Comitês dos Rios Araranguá, Urussanga e Tubarão. O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), em Criciúma e contou, também, com a participação de pessoas da comunidade.

A reunião teve como objetivo apresentar os principais pontos elencados até aqui com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e ouvir sugestões e críticas para aperfeiçoar o trabalho. “Ficou claro que algumas questões locais terão que ser apuradas mais especificadamente, como a poluição química que acontece nas águas dos rios do sul catarinense. Mas, além disso, viemos para reforçar que o sul está consumindo mais água do que produz, o que pode afetar o abastecimento futuro”, completou Ragghianti.

Com isso, o desafio da próxima fase do Plano será planejar o uso da água para os próximos anos. As discussões começarão já a partir de 2017. “O que foi apresentado vem de encontro ao que já havíamos identificado em nosso Plano de Bacias, mas sugerimos que sejam acrescentados dados sobre a qualidade da água da região. Também pensaremos em futuras providências para resolver essa questão do consumo maior que a oferta de água, o que é muito preocupante”, argumentou o presidente do Comitê do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

Por fim, o presidente do Comitê Urussanga, José Carlos Virtuoso, afirmou que conta com o desenvolvimento ágil do Plano Estadual. “Isso porque é um estudo que vai servir como diretriz para todos os comitês, tanto os que já têm quanto os que ainda precisam fazer seus Planos de Bacias próprios. Inclusive esperamos que o nosso plano seja encaminhado o mais rápido possível, já que a situação dos recursos hídricos é problemática e queremos implementar ações visando a preservação das águas”, finalizou.

Francine Ferreira / Fotos: Antônio Rozeng

Plano Estadual de Recursos Hídricos será apresentado em Criciúma

Encontro acontece nesta terça-feira, 8, no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.

Para apresentar os resultados da primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, será realizado nesta terça-feira, 8, um encontro a partir das 9h no Auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma, voltado para a área de atuação dos Comitês das Bacias Hidrográficas de Araranguá, Urussanga e Tubarão.

O plano, que deve ser concluído em meados de 2017, é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. “A reunião desta terça retrata a importância do processo de mobilização dos atores estratégicos para se envolverem no processo de elaboração do plano, que será base para as ações de preservação da água em toda Santa Catarina”, explica o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Neste primeiro encontro serão apresentadas as etapas de “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”. “O objetivo final do plano é propor maneiras de prevenir e apontar alternativas e soluções para potenciais problemas com a gestão de água, gerando segurança hídrica para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado, com o foco em melhorias da qualidade de vida em equilíbrio com o meio ambiente”, destaca o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Bruno Beilfuss.

Essa é uma ação do Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que contratou a Fundação CERTI para seu desenvolvimento.

Francine Ferreira

Iniciativa do Comitê Araranguá será exemplo para preservação da água de rios em todo o Brasil

Ação que visa integrar afluentes catarinenses do Rio Mampituba foi aprovada em Brasília.

Com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta semana, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá poderá seguir seu projeto de ampliação, integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação. A iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução de problemas semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil.

De acordo com o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas, a ANA vê a ação com bons olhos. “Temos várias bacias importantíssimas de domínio da União, mas que em um olhar estratégico acabam ficando em segundo plano na hora das intervenções. Uma solução valorizando os comitês locais permite que construamos uma alternativa para a preservação da água de outros rios por todo o país”, argumenta.

Com a aprovação nacional, a partir de agora o Comitê Araranguá dará continuidade ao processo de integração, seguindo com a organização de documentos, busca de parcerias e sensibilização do poder público municipal, tanto Legislativo, quanto Executivo. “Agora temos a certeza que podemos continuar esse trabalho, cada vez mais intensificando, oficializando e consolidando essa integração”, completa o presidente, Sérgio Marini.

O que dizem os governos estaduais

Tanto o Governo do Estado de Santa Catarina, quanto do Rio Grande do Sul, também aprovaram a ideia de integração, principalmente por conta da diminuição da burocracia e da mobilização de mais partes da sociedade para auxiliar na preservação das águas dos rios do Extremo Sul catarinense e Norte gaúcho.

Neste caso a alternativa encontrada foi mobilizar os dois estados de forma separada: Santa Catarina com a integração dos afluentes ao Comitê Araranguá e o Rio Grande do Sul com a criação do Comitê Mampituba. “Um modelo novo que pode funcionar com a participação conjunta dos dois comitês estaduais atuando de forma simultânea e articulada. Fato que fortalece o entendimento de que os comitês precisam ser fortes e estruturados, e fortalece a politica de ampliar a atuação dos já instalados, cobrindo todo o nosso território”, afirma o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beilfuss.

Como a criação de um Comitê Federal é inviável, essa será uma forma de gerenciamento muito mais rápida. “Assim teremos dois comitês estaduais trabalhando de forma conjunta para gerenciar a calha do Rio Mampituba. Esse arranjo será um piloto para solução de outros problemas semelhantes em bacias do Brasil inteiro”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.

Entenda

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Francine Ferreira

Plano de Recursos Hídricos de Santa Catarina terá apresentação de resultados em Criciúma

Os resultados da primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC) serão apresentados na terça-feira da próxima semana, dia 08 de novembro, a partir das 9h no Auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). 

O PERH/SC, que deve ser concluído em meados de 2017, é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de orientar a gestão da água superficial e subterrânea das bacias hidrográficas. 

Chapecó, Lages, Joinville, Blumenau, Criciúma e Florianópolis foram as cidades escolhidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDS) para sediar a apresentação dos resultados desta fase, que posteriormente irão subsidiar o documento final.

A primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina contempla uma etapa de “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e outra de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”. A primeira realiza um levantamento de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e antrópicos das Regiões Hidrográficas (RH) de Santa Catarina. A segunda, compila e estima as demandas e disponibilidades hídricas, para fazer um balanço da qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de todo o estado.

O objetivo final do PERH/SC é propor maneiras de prevenir e apontar alternativas e soluções para potenciais problemas com a gestão de água, gerando segurança hídrica para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado, com o foco em melhorias da qualidade de vida em equilíbrio com o meio ambiente. 

Essa é uma ação do Governo do Estado de Santa Catarina e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, que contratou a Fundação CERTI para seu desenvolvimento.