Regimento interno do Comitê Araranguá é debatido com integrantes da SDS

Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 22, na Unesc.

Com objetivo de debater pontos de mudança e aparar arestas a respeito da atualização do regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, membros da diretoria reuniram-se nesta quarta-feira, 22, com integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a consultora técnica para organização institucional dos Comitês de Bacias de Santa Catarina, professora Noemia Bohn.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, esse tipo de encontro é importante para sanar todos os questionamentos a respeito do papel do Comitê. “Por conta do novo regimento interno, precisamos entender os mínimos detalhes do que mudou e do que permanece como era antes, para termos a garantia de que nossas ações serão válidas e justas”, completa.

Este processo de alteração do regimento interno irá incluir a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba e a expectativa é que seja homologado ainda no primeiro semestre de 2017 pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Francine Ferreira

Para ampliação com afluentes catarinenses do Rio Mampituba, Comitê Araranguá precisa de novo nome

Comunidade pode contribuir sugerindo opções.

Por conta de seu processo de ampliação, que passará a abranger também os afluentes catarinenses do Rio Mampituba, no extremo sul do Estado, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá precisa definir um novo nome. E a comunidade pode contribuir, sugerindo opções antes da definição.

Trata-se de uma espécie de apelido, para facilitar a comunicação com a sociedade civil. “Hoje, para encurtar, nós costumamos tratar como Comitê Araranguá, mas como haverá a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba ao grupo, será preciso acrescentar algo que remeta a esta nova parte também”, explica o presidente, Sérgio Marini.

Além disso, Marini ressalta que a integração irá consolidar ainda mais o Comitê Araranguá no sul de Santa Catarina. “Temos o grande objetivo de preservar a água da nossa região, e isso só vai acontecer efetivamente com a participação da comunidade. Neste momento, de uma forma democrática, a sociedade tem a oportunidade de compartilhar das ações, participando da escolha do nosso novo nome”, finaliza.

Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 15 de março para o email: comiteararangua@gmail.com.

Francine Ferreira / Foto: Willians Biehl

Comissão consultiva debate assuntos para a primeira Assembleia do Comitê Araranguá em 2017

Encontro acontecerá no dia 16 de março.

Com objetivo de debater os assuntos que entrarão em pauta na primeira Assembleia Ordinária do Comitê da Bacia do Rio Araranguá em 2017, reuniram-se na sede da Epagri nesta quinta-feira, 16, os membros da Comissão Consultiva. O encontro oficial para todos os representantes das entidades membros está agendado para o dia 16 de março.

Entre os assuntos a serem debatidos nesta Assembleia estão a aprovação do relatório de atividades de 2016; a discussão da situação dos recursos para 2017; a programação para o Dia da Água, a ser celebrado em 22 de março; e a resolução para conflitos pelo uso da água, elaborada pelo Comitê no fim do ano passado.

“Além disso, deve-se realizar uma Assembleia Extraordinária para tratar das alterações no regimento interno do Comitê, necessárias por conta do processo de integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba”, finaliza o presidente, Sérgio Marini.

Francine Ferreira

Integração dos afluentes do Rio Mampituba ao Comitê Araranguá é apresentada na Amesc

Reunião aconteceu no início desta semana.

Em reunião dos prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) no início desta semana, o processo de integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba ao Comitê da Bacia do Rio Araranguá foi apresentado, com objetivo de garantir apoio dos chefes de Executivo para a causa.

Dos nove municípios que fazem parte da área dos afluentes, estavam presentes os prefeitos de Jacinto Machado, João Batista Mezzari, e de Balneário Arroio do Silva, Juscelino da Silva Guimarães. “Além disso, entregamos um ofício ao presidente da Amesc e prefeito de Morro Grande, Valdionir Rocha, agradecendo pela oportunidade de debate e pelo reconhecimento dos prefeitos em relação a este trabalho importante do Comitê”, ressalta o presidente, Sérgio Marini.

Ainda será necessário visitar os comandantes da Administração municipal de outras sete cidades do extremo sul catarinense. “Nossa intenção é apresentar esse processo de integração para angariar cada vez mais apoio, tanto para esta causa, quanto para a preservação da água de forma geral e ampla”, completa a consultora e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

Estiveram presentes, também, o vice-presidente , Luiz Leme, e a assistente administrativa do Comitê, Eduarda Spolti.

Entenda

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Com isso os municípios integrantes do Comitê passarão a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Francine Ferreira

Apresentada Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que estabelece novas diretrizes para o funcionamento de Comitês de Bacias

Nova resolução foi apresentada ao Comitê da Bacia do Rio Araranguá nesta quarta-feira, 1º de fevereiro.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, aprovou em sua última reunião ocorrida no dia 20 de dezembro passado, a nova Resolução nº 16/2016, que estabelece as diretrizes gerais para instituição, organização e funcionamento dos Comitês de Bacias no Estado de Santa Catarina.
Essa nova Resolução foi apresentada nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável para a diretoria do Comitê da Bacia do Rio Araranguá.
Entre as principais mudanças nesta Resolução, houve a alteração da constituição da diretoria dos Comitês, extinção das Comissões Consultivas, mandato das entidades membros e a criação das assembleias setoriais publicas para eleição das entidades membros. 
A proposta é modernizar o funcionamento dos comitês e possibilitar a instalação das Entidades Executivas para apoio técnico, administrativo e financeiros dos comitês catarinenses.“No nosso caso, vem para fortalecer a gestão de recursos hídricos da região e tem como objetivo dar um maior suporte jurídico para as ações e definições tomadas pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá”, completa o presidente, Sérgio Marini.

Francine Ferreira

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